Estes termos regem a utilização da plataforma da KyaWaba Editora e Academia. Ao criar conta, comprar, inscrever-se ou submeter uma obra, aceita as condições abaixo.
1. Quem somos
KyaWaba Editora e Academia, com sede em Camama, C. N78, Trav. 22, Luanda, Angola. Nome comercial: KyaWaba. Contactos: kyawaba.ea@gmail.com e WhatsApp +244 956 661 603.
2. Conta
A conta é pessoal e os dados devem ser verdadeiros e mantidos actualizados. É responsável por guardar a sua palavra-passe e por tudo o que aconteça na sua conta. Pode encerrá-la a qualquer momento escrevendo para o nosso e-mail. Podemos suspender contas que violem estes termos ou a lei.
3. Produtos e preços
Os preços são apresentados em kwanzas e incluem os impostos aplicáveis. Podemos alterar preços e catálogo a qualquer momento, mas nunca depois de confirmada uma encomenda. Os preços dos serviços editoriais são de referência: o orçamento final depende da extensão, complexidade, prazo e estado do original.
4. Pagamento
O pagamento é feito por transferência bancária. Depois de encomendar, recebe as coordenadas e envia o comprovativo pela plataforma. Nenhum comprovativo é aceite automaticamente: a equipa confirma sempre a entrada do valor antes de libertar o produto, no prazo máximo de dois dias úteis.
5. Entrega
Os conteúdos digitais ficam disponíveis na área pessoal assim que o pagamento for confirmado, através de ligação temporária. Os exemplares físicos são combinados com a equipa, pelos contactos que indicar. As formações dão acesso às aulas e aos materiais na área pessoal.
6. Conteúdos protegidos
Os livros, artigos, aulas e materiais são protegidos por direitos de autor. A compra dá-lhe uma licença pessoal e intransmissível de utilização. Não é permitido copiar, distribuir, revender, publicar nem partilhar as ligações de acesso.
7. Cancelamento e reembolso
Conteúdos digitais já descarregados não são reembolsáveis. Em formações e eventos aplicam-se as condições anunciadas em cada iniciativa. Se a KyaWaba cancelar uma formação ou evento, devolve integralmente os valores pagos ou transfere a inscrição para outra edição, à sua escolha.
8. Submissão de obras
A submissão permite apenas a análise editorial e não representa aceitação, contrato de edição, compromisso de publicação nem transferência de direitos. Aplicam-se as políticas editoriais publicadas nesta plataforma.
9. Conduta
Não é permitido usar a plataforma para fins ilícitos, enviar conteúdo que viole direitos de terceiros, tentar aceder a áreas reservadas ou perturbar o funcionamento do serviço.
10. Responsabilidade
Esforçamo-nos por manter a plataforma disponível e correcta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Não respondemos por falhas de ligação à internet, de fornecedores externos ou por utilização indevida da conta pelo próprio titular.
11. Lei aplicável
Aplica-se a legislação da República de Angola. Procuraremos resolver qualquer divergência de boa-fé, antes de recorrer aos tribunais competentes.
12. Alterações
Estes termos podem ser actualizados. A versão aplicável é a que estiver publicada nesta página na data em que usar a plataforma.